CONTRAPONTO

Este blog faz o contraponto. Uma das razões é que toda unanimidade é ideologicamente burra, s.m.j. Transcrevo abaixo o artigo de Percival Puggina, publicado ontem no Zero Hora.
Bananada em Honduras

por Percival Puggina*

O que aconteceu em Honduras ao longo das últimas semanas tem nada de novo. Crises institucionais nas nações ibero-americanas seguem roteiro seboso, redigido em pergaminho. Contabilizam mortos, feridos e constituições inservíveis. Por quê? Com mínimas diferenças, nossos países adotam um sistema anacrônico em que o presidente comanda o Estado, o governo, a administração e 20% do PIB. É poder e grana demais para que os filhos de Adão não se atraquem – eis por quê. Quem senta na cadeira presidencial mete a faixa no peito e trata de passar o cadeado.

Nossos generais tinham cinco anos e Geisel aumentou para seis. Sarney herdou esses seis anos. A Constituinte ia cortar para quatro, mas no balcão do toma lá dá cá fechou por cinco. A revisão de 1993 retornou aos quatro. Fernando Henrique conseguiu a emenda da reeleição para fazer oito. Lula era contra, mas gostou e foi buscar os seus. Agora, no Congresso, tramita projeto que lhe permite voltar às urnas. Da janela para fora, ele discursa em favor das pretensões continuístas de seus companheiros e vizinhos do Foro de São Paulo. Quando se vira para dentro de casa, muda o tom e alega que isso não fica bem. Chávez alterou a constituição para assegurar-se um número ilimitado de reeleições. Rafael Correa, idem. Evo Morales já tentou mudar a regra boliviana. Não levou, mas continua querendo. Kirchner, impedido, passou a faixa para a patroa. E as questões mais verticais do Estado argentino são tratadas na horizontal. Até o colombiano Álvaro Uribe foi picado pela mosca azul.

Honduras? O constituinte hondurenho, escaldado, fechou essa porta. Criou uma norma estabelecendo que quem foi presidente “nunca poderá candidatar-se a novo mandato”. Achou pouco. Foi na jugular do continuísmo e estampou no artigo 239 da Carta que quem “quebrar esse preceito ou propuser sua reforma, bem como aqueles que o apoiem direta ou indiretamente, cessarão de imediato no desempenho dos respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para exercício de toda função pública”. E quem incorreu nisso? O próprio presidente Mel Zelaya. Enforcou-se com a corda constitucional. Não satisfeito, fez mais. Inspirado por Chávez, convocou plebiscito para reformar a Constituição (coisa que só o Parlamento poderia fazer). E quando a Suprema Corte lhe mostrou a Carta hondurenha, subiu no palanque e chutou o balde: – “Nós não vamos obedecer ao Supremo Tribunal!”. Mandou vir urnas e cédulas daquele perito em plebiscitos viciados, o companheiro Chávez. Destituiu o chefe do Estado Maior que lhe recusava as tropas para realizar a votação. E acordou preso, o golpista. Mas sua deposição, com apoio dos outros dois poderes também não foi um golpe? Sei lá! Desate esse embrulho quem souber. Mas assim como a democracia exige a existência de democratas, o Estado de Direito exige o respeito às leis. Que fazer quando o presidente não as cumpre?

O que a mim importa é que entre golpes e contragolpes ainda se sovam bananadas neste pobre continente e que 200 anos não bastaram para nos levar a um sistema que os evite. Então, eles persistem em toda parte, ora contra o Estado Democrático (busca não republicana de sucessivas reeleições), ora contra o Estado de Direito (atropelos aos ordenamentos constitucionais).Existem sistemas que ajudam a resolver crises. Nós nos embananamos num que as excita. O hondurenho golpista deposto é o 15º presidente que, nos últimos 16 anos, em pleno período de “redemocratização” continental, não conclui seu mandato.

Existem sistemas que ajudam a resolver crises. Nós nos embananamos num que as excita.

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Em azul, a mais pura verdade, encoberta por aqueles que defendem a democracia modelo Hugo Chaves. O que é mais importante para uma nação: sua Constituição ou seu presidente? Honduras responde. Os Estados Unidos já responderam várias vezes.